Ações Coletivas
Sobre a área
Com livros publicados na área, o sócio Adriano Cesar Braz Caldeira possui experiência na realização de defesas em ação civil pública, ação popular, elaboração de estratégias processuais e administrativas nas questões envolvendo direitos coletivos, além do acompanhamento de inquéritos civis.
Nossos serviços incluem:
- Acompanhamento de Inquéritos Civis junto aos órgãos administrativos e Ministério Público;
- Elaboração de defesas processuais;
- Participação em audiências de conciliação e instrução;
- Acompanhamento de perícias técnicas;
- Elaboração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Benefícios e Diferenciais
Benefícios e Diferenciais
As ações coletivas possuem procedimentos processuais específicos, o que impõe ao profissional que se dispõe a atuar nessa área, uma capacidade muito particular de interpretação das suas regras. Não raras vezes, encontramos profissionais não obtendo êxito em ações coletivas, exatamente porque as conduziu com aplicação das mesmas premissas do processo individual. Sócio do nosso escritório, o Prof. Adriano Caldeira, possui especialização na atuação em ações coletivas, tendo sido este o tema central de seu mestrado defendido no ano de 2008 na PUC-SP, tendo sua dissertação dado origem ao Livro Litispendência entre as ações coletivas e as individuais, publicado pela Editora LTR, contando com inúmeras citações em decisões judiciais por todo país. O Prof. Adriano Caldeira é ainda autor de outra obra que trata especificamente de ações coletivas, denominada Aspectos Processuais das Demandas Coletivas, publicado pela Editora Rideel. Poder contar com profissionais especializados resulta na mais adequada construção de soluções próprias para o conflito, com crescimento na expectativa de melhor êxito.